Saiu na Mída - Correio de Uberlândia abre discussão sobre Lei Antifumo

 

Cidade se prepara para lei antifumo

Estabelecimentos terão que se adaptar e deverão criar espaços específicos para fumantes

Marcelo Calfat

Jornal Correio de Uberlândia

http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2009/11/05/413/cidade_se_prepara_para_lei_antifumo.html - 

Nos próximos dias, será votada na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, a redação final da lei antifumo, que proibirá o consumo de cigarros e similares em recintos coletivos fechados, públicos e privados, em Minas Gerais. A lei já está em vigor em cinco estados.

Gilmar Pomponi, vice-presidente do Sindicato dos Hotéis e Restaurantes de Uberlândia e proprietário de dois bares na cidade, disse que o sindicato vai orientar a adequação dos estabelecimentos. “Estamos só aguardando a sanção da lei. Vamos convocar uma reunião com os restaurantes e hotéis para saber como se adequar. Mas acredito que será possível se adaptar bem”, afirmou.

Uma lei municipal antitabagista já existe em Uberlândia e restringe o consumo de cigarro e similares em ambientes fechados e de grande circulação de pessoas, como shoppings e repartições públicas, mas não proíbe o fumo em boates e outros locais.
Para Wilson Mosselin, proprietário de uma churrascaria localizada em um shopping, a lei vai reforçar a proibição que já existe no local. “Vai melhorar, pois existem clientes que insistem em fumar no restaurante, mesmo já sendo proibido”, disse.

O empresário David Moreira, proprietário de uma casa noturna e de um bar café em Uberlândia, se antecipou e já está com o projeto de adaptação de seus estabelecimentos pronto. “Já projetamos a área de fumantes e estamos apenas aguardando a lei ser aprovada para verificarmos se temos que fazer alguma adequação no projeto. Se não for preciso, iniciaremos as obras, que devem durar cerca de 20 dias”, afirmou.

Após a lei entrar em vigor, as multas aos proprietários dos estabelecimentos que tiverem clientes fumando serão de R$ 2.034,90 a R$ 6.104,70. Em caso de reincidência este valor pode ser duplicado. Segundo a Vigilância Sanitária, ainda não foi definido quem será responsável pela fiscalização.

Mudanças na legislação têm boa aceitação

Para a fumante Jackeline Normando, que trabalha em uma empresa de cartões de crédito, a lei vai trazer benefícios. “Eu, mesmo fumante, nunca gostei de jogar fumaça nos outros. Acho que existem lugares certos para fumar. Com a lei será melhor, pois vai respeitar, principalmente, as pessoas não fumantes.”

O representante comercial Túlio Corrêa, que não fuma, aprovou. “Eu acho muito bom, porque assim o ambiente fica melhor e sem aquela fumaça de cigarro que, além de fazer mal, incomoda bastante”, disse.

Criação de fumódromos é proibida em São Paulo

A lei antifumo já está em vigor em outros estados do Brasil, como Bahia, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Neste último, em que vigora desde agosto, a lei não permite a criação de fumódromos. Com isso, os clientes de um restaurante ou uma boate, por exemplo, têm que ir ao exterior do estabelecimento caso queiram fumar. Se sancionada em Minas Gerais, a lei será mais branda, permitindo a criação destes espaços nos recintos fechados.

Lei antifumo - Estados em que a lei já foi aprovada

Bahia
Goiás
Paraná
Rio de Janeiro